Projetos e outras Proposições
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REQ 453/2003
17/06/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello
REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 485/2003, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 450/2003
17/06/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 323/03. -
REQ 451/2003
17/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2003 QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 524/2003
17/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS PASTORES DE ENTIDADES RELIGIOSAS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 525/2003
17/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 526/2003
17/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho
VEDA A UTILIZAÇÃO DE ESTÁDIOS, GINÁSIOS OU ESPAÇOS DESPORTIVOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CLUBES OU ENTIDADES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR QUANTO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OU TAXAS, BEM COMO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. -
PL 527/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'EMPREENDEDORISMO' COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE 2º GRAU, DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 528/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'NOITE DE QUEIJOS E VINHOS' E BAILE DA CIDADE TAGUATINGA.