Projetos e outras Proposições
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MO 460/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos relevantes serviços prestados aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal que estiveram na direção da Associação DFDown, no biênio 2021-2023. -
PL 716/2023
24/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Autismo.” -
REQ 967/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 452/2023. -
IND 3922/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3767/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 30 do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3768/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da rede elétrica na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 3769/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da Quadra de Esportes e Parque Infantil da Quadra 31, do Setor Leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3973/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate a evasão escolar na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento