Projetos e outras Proposições
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REQ 442/2003
16/06/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 001/2003. -
REQ 439/2003
16/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº449/99. -
REQ 443/2003
16/06/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.862/02 E 454/03. -
REQ 438/2003
16/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 275/03 QUE 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REVERTA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DA SUBATIVIDADE 'DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL' A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 23.669 DE 20 DE MARÇO DE 2003.' -
REQ 437/2003
16/06/2003
Deputado Gim Argello
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 441/2003
16/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORDENAMENTO URBANO. -
REQ 449/2003
16/06/2003
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER AS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO PEDRO PASSOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA EVENTUAL 'CAIXA PRETA' NA TERRACAP- COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA. -
REQ 436/2003
16/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA E A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN- PARA PROJETOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA TOMBADA.