Projetos e outras Proposições
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PL 512/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 511/2003
11/06/2003
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 510/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 507/2003
11/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 504/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 513/2003
11/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 136/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ALEXANDRE CHAN, RESPONSÁVEL PELO PROJETO DA PONTE JK. -
PDL 137/2003
11/06/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA.