Projetos e outras Proposições
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IND 775/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNO 20 EM CEILÂNDIA, RA-X. -
IND 776/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA ENTREQUADRA 404/604 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 779/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A CONSTRUÇÃO DE DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ENTREQUADRA 404/604, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 780/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DO 'PROJETO AMIGOS DA GENTE', NO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 781/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 20, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 777/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO, DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, PARA USO DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI~ENCIA FÍSICA. -
IND 778/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI-CBV PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA VIVA VÔLEI' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 501/2003
10/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO III E SUPRIME O INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.