Projetos e outras Proposições
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PL 503/2003
10/06/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO APROVEITAMENTO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PELAS EMPRESAS PRSTADORAS DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 428/2003
10/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF. -
IND 757/2003
09/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO À VARGEM BONITA E AO AEROPORTO, NA RODOVIA BRASÍLIA - BELO HORIZONTE, BR - 040. -
REQ 416/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 111/03, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1320/00, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELTA. -
IND 768/2003
10/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 426/2003
10/06/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 764/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 763/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA BR-070, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.