Projetos e outras Proposições
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REQ 409/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003. -
REQ 411/2003
09/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA A SUBCOMISSÃO DE TURISMO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. -
REQ 414/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS. -
REQ 413/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES ELEITOS DE ACORDO COM A LEI 3.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 23.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PR 42/2003
09/06/2003
Mesa Diretora
CRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 497/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA 'ILARAINE ACÁCIO ARCE'. -
PR 43/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E O TROFÉU DESTAQUE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 415/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA PROCEDER ESTUDOS PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE SEGURANÇA ESCOLAR, CONFORME PORTARIA 428 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.