Projetos e outras Proposições
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REQ 1457/2024
13/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. -
REQ 1459/2024
18/06/2024
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista a ser celebrado em 02 de agosto de 2024. -
MO 856/2024
18/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor à autistas e aqueles que apoiam a causa da pessoa com autismo. -
IND 5345/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a poda de árvore localizada na QI 09, na entrada do Conjunto F, da Região Administrativa do Guará. -
MO 855/2024
18/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos vigilantes e porteiros, que desempenham funções essenciais na proteção e segurança de edifícios, estabelecimentos comerciais, condomínios e demais ambientes, zelando pela integridade física e patrimonial de todos os frequentadores. -
IND 5346/2024
18/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a compra da vacina que combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite, para ser aplicada em todas as grávidas no Distrito Federal. -
IND 5332/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 629, Conjunto 01, em Samambaia. -
IND 5333/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QS 06, Conjunto 01, ao lado da Administração do Riacho Fundo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento