Projetos e outras Proposições
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PL 499/2003
09/06/2003
Deputado José Edmar
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS, QUANDO CONSIDERADA PERDA TOTAL DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 13/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 498/2003
09/06/2003
Deputado Chico Vigilante
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 E O ANEXO I, DA LEI 2105 DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF'. -
PDL 135/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BRAZ HENRIQUES DE OLIVEIRA. -
PL 493/2003
09/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO NO DF COM MÓDULOS DE TRANSPORTE QUE GARANTAM A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TRABALHADORES. -
PL 496/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 495/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 494/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR A REDE DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSES ESTUDANTIS.