Projetos e outras Proposições
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IND 621/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA - XXII. -
MO 187/2003
04/06/2003
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA PLENO E INTEGRAL APOIO À ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SUA PERMANÊNCIA COMO BANCO PÚBLICO E SOCIAL. -
REQ 385/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 385 DE 2003 QUE CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 492/2003
09/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 37/2003
09/06/2003
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DÍVIDA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 36/2003
09/06/2003
Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 490/2003
09/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 491/2003
09/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.