Projetos e outras Proposições
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PL 483/2003
03/06/2003
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES OU AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN JUNTO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 482/2003
03/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
DESTINA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. -
IND 640/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. -
PL 484/2003
03/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL E A DESCENTRALIZAÇÃO DE SUA VENDA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 485/2003
03/06/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 487/2003
03/06/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI 2.370, DE 06 DE MAIO DE 1999, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 405/2003
04/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
MO 189/2003
04/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA A CIDADE DE TAGUATINGA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS.