Projetos e outras Proposições
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REQ 931/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da entrega de autoteste para parceiros, nos casos de profilaxia pré-exposição em razão de HIV. -
IND 3624/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da QR 202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3623/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a roçagem do mato alto próximo a linha do metrô, entre as quadras 17, 18 e 19 Sul, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
PLC 32/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE". -
PL 666/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal. -
IND 3625/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração de Taguatinga, promova a construção de Academia para Terceira Idade na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3627/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas nas bocas de lobo na QR 100, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3626/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Operação Tapa Buraco na entrada da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento