Projetos e outras Proposições
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REQ 1453/2024
12/06/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1011/2024. -
IND 5321/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no funcionamento, com a aquisição de talheres, do Restaurante Comunitário de Samambaia - Rorizão. -
MO 845/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
REQ 1449/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 830/2023 e nº 864/2024 ao Projeto de Lei nº 431/2023. -
IND 5347/2024
18/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na Estância IV, Módulo 1 ao 8 de Planaltina - RA VI. -
MO 852/2024
12/06/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao jornalista e produtor Thales Sabino, por suas contribuições à cena cultural e artística do Distrito Federal. -
IND 5296/2024
11/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1151/2024
20/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento