Projetos e outras Proposições
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IND 5282/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere a o Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre o Programa “CARTÃO ALUGUEL SOCIAL”, destinado a mulheres que sofreram violência doméstica e as mães atípicas. -
IND 5300/2024
11/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB estudo de eficientizaçao por meio da substituição de lâmpadas de LED e ampliação de pontos de iluminação no Park Way, nas quadras mencionadas. -
REQ 1437/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca do elevado número de óbitos no Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, entre os dias 20 e 21 de abril de 2024. -
MO 841/2024
06/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor em homenagem aos servidores do Na Hora , pelos 22 anos de serviços prestados em atendimento imediato aos cidadãos, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5268/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo das praças da QR 112, em Samambaia. -
MO 842/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Francisco Sousa, post mortem , pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 5267/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública e revitalização das calçadas das QS 14, 16, 18 e 20 do Riacho Fundo II. -
IND 5266/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras e placas de sinalização no P. Norte, em Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento