Projetos e outras Proposições
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IND 696/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA RABELO II EM SOBRADINHO. -
IND 695/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 739/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS, PARA UTILIZAÇÃO NA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CAUSADORAS DE POLUIÇÃO SONORA. -
REQ 406/2003
02/06/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DR. ARNALDO BERNARDINO ALVES, RELACIONADO AOS ATOS CONCERNENTES AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PSICÓLOGOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, CUJAS INSCRIÇÕES SE DERAM NOS TERMOS DO EDITAL Nº 72, DE 19-11-02. -
IND 680/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIBEIRÃO ALAGADO, LIGANDO A QUADRA 50 DO SETOR LESTE DO GAMA A QR 106 EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 694/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE A INCLUSÃO DA CARREIRA DE CIRURGIÃO - DENTISTA NA LEI Nº 2.950, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE 'ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA'. -
IND 591/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO. -
IND 738/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ' OPERAÇÃO FUMAÇA', QUE REALIZA VISTORIAS PREVENTIVAS DA FUMAÇA EXPEDIDA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPALMENTE A DIESEL- PARA MEDIR A QUALIDADE DO AR NO DISTRITO FEDERAL.