Projetos e outras Proposições
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IND 13172/2013
07/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco no AR 07 de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI. -
PL 1665/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.866, de 05 de julho de 2012,que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos de competência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1666/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Revoga dispositivos da lei nº 3.196,de 29 de setembro de 2003,que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e dá outras providências. -
PL 1668/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei 4.011,de 12 de setembro de 2007,que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal,instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1667/2013
08/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Distrito Federal. -
REQ 2820/2013
08/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica. -
REQ 2819/2013
08/10/2013
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental no Distrito Federal. -
MO 537/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Médicos do Distrito Federal pelo seu dia e pelos relevantes srviços prestados à comunidade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento