Projetos e outras Proposições
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MO 417/2023
03/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Terceiro-Sargento do Corpo de Bombeiros do DF, João Pedro Barreto Cavalcante, matrícula 3053618, pelo trabalho social que tem realizado no Distrito Federal, em especial, por ministrar aulas gratuitas de Atendimento Pré-Hospitalar, o que certamente tem contribuído para salvar muitas vidas. -
PDL 51/2023
03/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Conselheiro Inácio Magalhães Filho. -
REQ 926/2023
05/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Programa Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD)", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 645/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Proteção para a Vida (PPV/DF), no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
PL 647/2023
03/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de táxi disponibilizar aos passageiros, antes do início do trajeto, ferramenta contendo informações prévias da corrida, e altera a Lei nº 5.323, de 17 março de 2014. -
IND 3545/2023
03/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, construa a sede permanente da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá. -
IND 3554/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PL 642/2023
03/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 84.343.164,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento