Projetos e outras Proposições
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REQ 396/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 403/2003
03/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DA TERRACAP NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. -
PL 450/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 470/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º, E OS PARÁGRAFOS 3, 4º E 5º DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2.002, QUE CRIOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC -
PL 452/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O § 2º DO ART 1º DA LEI Nº 2.693/01, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 35/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, DE NATUREZA TRABALHISTA, DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A OPORTUNIDADE DE TRANSACIONAR COM O DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE NO MÁXIMO 60% (SESSENTA POR CENTO), DO VALOR DO SEU CRÉDITO, PARA PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. -
PL 476/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
CRIA O CODIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 479/2003
02/06/2003
Deputada Eurides Brito
PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.