Projetos e outras Proposições
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REQ 390/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 380/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DA QUESTÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À REVISÃO DA LEI Nº 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE ATUALMENTE REGE A MATÉRIA. -
PL 474/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER A 'CIDADE ESTRUTURAL' E A 'CIDADE DO AUTOMÓVEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 447/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
ASSEGURA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A CONTAGEM, COMO JORNADA DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO, DAS HORAS-AULA MINISTRADAS EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR, COMUNITÁRIO OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 395/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 213/2003 QUE DISPÕE SOBRE O 'PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'. -
REQ 393/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE DO PROJETO DE LEI Nº 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÕES DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 383/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 475/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.