Projetos e outras Proposições
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PL 462/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 384/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS. -
PL 461/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A CAESB ADMINISTRAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO -DENOMINADOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS'. -
REQ 394/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 460/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 382/2003
02/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES 01 A 33 DO SHIS QL 10. -
PL 459/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NÚMERO TELEFÔNICO PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -
REQ 381/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, DA EXPOSTA E ENCAMINHADA, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLEMENTADOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS.