Projetos e outras Proposições
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PLC 33/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ATÉ CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DE PRECATÓRIOS E PASSIVOS TRABALHISTAS TRANSITADOS EM JULGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA(BRB). -
PDL 121/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA LIZETE DIAS REIS. -
PDL 120/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA JURACI TREMENDANI SANTOS. -
PL 464/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
INTITUI O PROGRAMA COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2003
02/06/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE-PRÓ-ADOLESCENTE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 119/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANAILDES MARIA DE SACRAMENTO PORCIDÔNIO. -
PL 463/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A, B, C E D DO CRUZEIRO CENTER, COMÉRCIO LOCAL DO SER/S, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 132/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ROSSANA CARNEIRO GÓMEZ.