Projetos e outras Proposições
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MO 183/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILVAN MENDES NASCIMENTO. -
REC 3/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2003, QUE ' VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA'. -
PL 443/2003
02/06/2003
Poder Executivo
INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 444/2003
02/06/2003
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 445/2003
02/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 446/2003
02/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 154/2003
02/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DESEMBARGADOR IRAJÁ PIMENTEL. -
MO 155/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS E PLEITEIAM SUA IMEDIATA NOMEAÇÃO.