Projetos e outras Proposições
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IND 3460/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação da rede de esgoto no residencial Vitória, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV -
IND 3459/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a construção de uma quadra de esportes no Centro de Ensino Infantil 05, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
REQ 958/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal acerca da execução e conclusão do Contrato nº 0019/2021, que trata da duplicação da DF-140. -
IND 3440/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o alargamento da via próxima a barragem do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
PL 638/2023
26/09/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a Política Distrital de Segurança Hídrica e dá outras providências. -
PDL 56/2023
10/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora NATANRY LUDOVICO LACERDA OSORIO, pioneira de Brasília. -
MO 404/2023
26/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3511/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra 27, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento