Projetos e outras Proposições
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REQ 2808/2013
30/09/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2013, em comemoração ao aniversário de 42 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF e homenagem a Semana da Alimentação Saudável. -
MO 531/2013
30/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Rádio CBN pelo transcurso do seu 22º aniversário. -
PL 1659/2013
30/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre o Estatuto Distrital do Usuário de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros do Distrito Federal. -
REQ 2810/2013
30/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
REQ 2811/2013
30/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 4.632, de 23 de agosto de 2011. -
PL 1662/2013
01/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Obriga os estabelecimentos públicos e particulares de saúde do Distrito Federal a manterem disponíveis para consulta pública exemplares do Código de Ética Médica e do Código de Processo Ético-Profissional. -
REQ 2813/2013
01/10/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública sobre a regularização fundiária do Assentamento Maranata em Brazlândia DF. -
MO 533/2013
01/10/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de Louvor e Parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados a Central de Abastecimento do Distrito Federal-CEASA/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento