Projetos e outras Proposições
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PL 437/2003
19/05/2003
Deputado Odilon Aires
TORNA OBRIGATÓRIO À GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 114/2003
19/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES. -
IND 560/2003
19/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS PARA AS CIDADES DE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E ÁGUAS CLARAS, COMECEM A TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA CATEDRAL DA BENÇÃO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PDL 115/2003
19/05/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FINO. -
PL 441/2003
19/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 36/2003
19/05/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 439/2003
19/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO RECUPERADO APÓS ROUBO OU FURTO. -
PL 440/2003
19/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.