Projetos e outras Proposições
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IND 5127/2024
22/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Comitê Energia Legal, a consecução, Urgente, de todas as ações para a Regularização e Legalização da Rede e Fornecimento de Energia Elétrica no Bairro Residencial Oeste, com atenção especial ao Conjunto 14, da Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, conforme se especifica. -
REQ 1392/2024
21/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do atendimento dos pacientes oncológicos em suas unidades. -
IND 5086/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, proceda a construção de duas passarelas para pedestres, em estrutura mista, na via SCES Trecho 2, entre o viaduto na Avenida Estrada Parque das Nações (L4 Sul) e a Ponte JK. -
MO 811/2024
21/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba. -
PL 1115/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na mensalidade de academias de ginástica do Distrito Federal para pessoas com deficiência. -
PL 1116/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre diminuição do custo para atividades físicas em academias para pacientes bariátricos. -
MO 813/2024
21/05/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas mencionadas por sua luta e dedicação aos direitos das pessoas com deficiência -
PDL 132/2024
22/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Ribamar Oliveira Lima Junior.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento