Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
PL 1932/2021
18/05/2021
Deputado Fábio Felix
Cria o Dia do Testamento e da Memória no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a ser comemorado no dia 23 de outubro e dispõe sobre o incentivo às manifestações de última vontade. -
IND 6724/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da terceira etapa da Vila Rabelo, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 2428/2021
11/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a situação dos conselhos de cultura do Distrito Federal. -
PL 1933/2021
18/05/2021
Deputado Delmasso
Institui o Exame Distrital de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiras “Mais Revalida”. -
REQ 2425/2021
10/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações acerca da oferta de bolsas de estudo em Instituições de Ensino Superior. -
PL 1935/2021
18/05/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as normas para execução e construção de Condomínios Horizontais, e dá outras providências. -
PL 1948/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais – Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas – CILs. -
IND 6690/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, a revitalização dos Quiosques localizados na Praça da Quadra 03, Paranoá Parque - Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento