Projetos e outras Proposições
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MO 117/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MARQUES OTERO. -
PL 427/2003
14/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA QUE SEJAM LACRADOS E NUMERADOS OS ENCERRANTES DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL -
PL 429/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE 'CARRINHO DE BEBÊ' PELAS ADMINISTRAÇÕES DOS CENTROS DE COMPRAS. -
PL 435/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF -
PL 430/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF. -
PLC 30/2003
14/05/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 433/2003
14/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, NOS VEÍCULOS QUE MENCIONA. -
PL 434/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.