Projetos e outras Proposições
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PDL 128/2024
14/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luciano Ribeiro Neto. -
MO 800/2024
14/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos diretores da CODEVASF pelos relevantes serviços prestados à Companhia. -
REQ 1385/2024
16/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5081/2024
15/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando o desenvolvimento do programa de castração gratuita de cães e gatos na área rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 1399/2024
22/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre medidas para combater a violência e promover a paz nas escolas da rede pública do Distrito Federal -
PL 1109/2024
16/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos pontos cegos em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5216/2024
04/06/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII -
PL 1103/2024
15/05/2024
Poder Executivo
Institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento