Projetos e outras Proposições
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IND 5012/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Estádio Augustinho Lima, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 1379/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer adesão à Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes (Requerimento nº 727/2023) de autoria do Deputado Pepa e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente. -
REQ 1383/2024
15/05/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h. -
IND 5045/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5046/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a população de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5047/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 312 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5048/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 414 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5049/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 108 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento