Projetos e outras Proposições
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PL 398/2003
07/05/2003
Poder Executivo
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100,§§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 400/2003
07/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'GUARDAS-MIRINS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS POPULARES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/2003
07/05/2003
Deputado João de Deus
INSTITUI NO DITRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 111/2003
07/05/2003
Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO. -
PDL 112/2003
07/05/2003
Deputado Odilon Aires
'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO'. -
IND 515/2003
07/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DISTRITAL PELA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FEDUQ. -
IND 516/2003
07/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOO,A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ORIENTADOR NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.