Projetos e outras Proposições
148.890 resultados
148.890 resultados
Exibindo por página
-
REQ 335/2003
11/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03. -
REQ 341/2003
07/05/2003
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Leite, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'. -
REQ 340/2003
07/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000 -
REQ 339/2003
07/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2003. -
REQ 337/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003. -
PL 399/2003
07/05/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO AUDITORIA E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -SICAO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SIPOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 332/2003
06/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2003. -
REQ 320/2003
06/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº358, DE 2003.