Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PELO 59/2013
24/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 128 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 228/2013
24/09/2013
Deputada Celina Leão
Susta a Decisão nº 40 do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, que criou a Diretoria Financeira e a Gestão Administrativa e de Pessoal. -
REQ 2797/2013
24/09/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2013, às 19 horas, na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, localizada na Quadra 87, Conj. E, Lote 25, Condomínio Maranata, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Parque Sol Nascente, em Ceilândia - Distrito Federal. -
REQ 2798/2013
24/09/2013
Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2013, às 10 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Criança. -
REQ 2799/2013
24/09/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de Novembro de 2013, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para comemorar o o 12º aniversário da Escola Superior de Ciências da Saúde - Escs. -
REQ 2800/2013
24/09/2013
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1331, de 2013. -
REQ 2801/2013
24/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização da Conferência Nova Geração 2013, Cultura do Reino, Ministério Nova Geração, a ser realizado no dia 30 de Setembro de 2013, 19h, Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1653/2013
24/09/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento