Projetos e outras Proposições
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IND 12796/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para promover a retirada de entulho na área localizada na QD 03 em Sobradinho, região administrativa do Sobradinho - RA V. -
IND 12795/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de uma ciclovia as margens da BR 020 no perímetro de Sobradinho, região administrativa de Sobradinho-RA V. -
IND 12768/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombadas na QSC 21, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12770/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombada na QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12777/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombadas na QSC 13, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12772/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização da parada de ônibus localizada em frente à Tecelana Tecidos e Taguacenter - Avenida Hélio Prates, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
MO 526/2013
18/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei criando a Carreira de Assistência Básica a Saúde, de regime estatutário, a ser composta pelos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) do Distrito Federal, com a incorporação na nova carreira dos servidores atualmente ocupantes dos empregos de ACS e AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica DF, nº 63, de 25 de março de 2013. -
REQ 2784/2013
18/09/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2013, em Comissão geral para debater o PL 1315/2012 e o substitutivo proposto pelo Governo do DF, que dispõe sobre a atividade privativa dos profissionais taxistas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento