Projetos e outras Proposições
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MO 795/2024
14/05/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher -
PDL 125/2024
08/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO. -
MO 765/2024
02/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana legislativa pela Mulher. -
REQ 1351/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre as viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que serão utilizadas para apoio das Alas de Tratamento Psiquiátrico - ATP . -
IND 4975/2024
07/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, que promova a implantação do semáforo no cruzamento da via Gameleira com rua 48 localizada na região administrativa de São Sebastião - RA XIV . -
REQ 1350/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, acerca dos procedimentos, requisitos e devidos processos referentes a regularização de Terreiros – Templos Religiosos de Matriz Africana no Distrito Federal. -
REQ 1357/2024
08/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de subcomissão para acompanhar o processo de concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 4974/2024
07/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito federal - DETRAN, que promova a implantação do semáforo no cruzamento da rua Gameleira com a Avenida Central BR 473 localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento