Projetos e outras Proposições
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REQ 310/2003
05/05/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 252 DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMINIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 307/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 306/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 312/2003
05/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 463/2003
05/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVID~ENCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT ANTIGO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 305/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 134/03 AO PROJETO DE LEI Nº 132/03. -
REQ 304/2003
05/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E OS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO. -
REQ 301/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO.