Projetos e outras Proposições
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PL 1443/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 296/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
PARABENIZA OS ESTUDANTES DE SOBRADINHO PELA REALIZAÇÃO DO ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO. -
MO 297/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A INTERLIGAÇÃO DAS TRÊS VIAS INTERNAS, DA FACE SUL DO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN), PARA PERMITIR O TRÁFEGO CIRCULAR DE TRANSPORTE COLETIVOS. -
MO 297/1995
16/04/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO GDF SEJA PROCEDIDA REFORMULAÇÃO DO PERFIL DE ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS AO SIAFEM. -
MO 297/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
PARABENIZA OS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA PELA REALIZAÇÃO DE ATO DE PROTESTO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. -
MO 298/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO DEPTº DE PARQUES E JARDINS (DPJ - NOVACAP), DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF, O PLANTIO DE ÁRVORES E GRAMAS, E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 298/1995
16/04/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS (COM ALÍQUOTA ZERO) PARA OS PRESERVATIVOS CONHECIDOS POR 'CAMISINHA DE VÊNUS' E OS REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS OU INCURÁVEIS. -
MO 298/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INICIAR IMEDIATAMENTE A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº1 DE SOBRADINHO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA - 1999.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento