Projetos e outras Proposições
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PL 2225/2021
16/09/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip celular, e dá outras providências. -
IND 7583/2021
16/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um complexo desportivo para a prática de skate no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. -
PL 2223/2021
16/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 446.489.793,00. -
PL 2224/2021
16/09/2021
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2022. -
MO 762/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento QPPMC Claiton José Marques Mesquita , pelo ato de bravura na atuação em ocorrência de assalto na Panificadora e Confeitaria GM, situada na QNO 05, Conjunto P, Lote 05, Loja 01, Região Administrativa de Ceilândia, salvaguardando a integridade física dos transeuntes e sua própria segurança. -
PL 2226/2021
16/09/2021
Deputado Iolando
Torna obrigatória a afixação nos elevadores de prédios residenciais e comerciais, de aviso contendo informações acerca da última manutenção dos elevadores. -
PDL 200/2021
21/09/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Raul Canal. -
IND 7597/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica do Residencial Irmã Dulce, localizado no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento