Projetos e outras Proposições
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PDL 76/2003
25/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AOS SENHORES EUDORO DE SOUSA E EMANUEL OLIVEIRA DE ARAÚJO. -
IND 225/2003
25/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA CEILÂNDIA - TAGUATINGA. -
PL 242/2003
25/03/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.747.500,00(VINTE E OITO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHETOS REAIS). -
IND 227/2003
25/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 50, DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 228/2003
25/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE O GESTOR DO PROGRAMA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PERMITE A VENDA DE REFEIÇÕES, EM MARMITAS, NO MESMO VALOR DO BALCÃO, ATÉ O LIMITE DE TRÊS REFEIÇÕES POR PESSOA. -
IND 226/2003
25/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA - RA II. -
IND 224/2003
25/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA-BRASIL TELECON, URGÊNCIA NO REBAIXAMENTO DA TAMPA T-16, ENTRE AS QUADRAS 203/204, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
PL 246/2003
25/03/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A ENTREGA DE MARMITAS PELOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, AOS IDOSOS NECESSITADOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS SEM PODER DE LOCOMOÇÃO, PREVIAMENTE CADASTRADOS PELO GESTOR DO PROGRAMA DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS, AO PREÇO DE BALCÃO.