Projetos e outras Proposições
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REQ 1913/2025
25/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal informações sobre a Feira Permanente do Guará, com encaminhamento de cópias integrais de processos administrativos. -
PDL 282/2025
25/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ariel Dias Lima. -
PL 1650/2025
25/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio Especial – PMPE, com o objetivo de conceder benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar do Distrito Federal em caso de falecimento. -
PL 1665/2025
31/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Jogos Escolares Eletrônicos do Distrito Federal -
PR 57/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1654/2025
26/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências. -
MO 1241/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas mencionados pelo trabalho desenvolvido no Instituto BioSer -
IND 7866/2025
15/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento