Projetos e outras Proposições
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REQ 2400/2021
03/05/2021
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 20 de maio de 2021, ás 14h, para debater sobre o Maio Amarelo. -
IND 6679/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das bocas de lobo localizadas na QNN 32, próximas do Ultrabox - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 6789/2021
01/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para pavimentação asfáltica na QNM 36, via principal, M. Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 6790/2021
01/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, providências para pavimentação asfáltica no Trecho 3, chácara 113, entre o Forte e o Japão, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 6634/2021
04/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 07(retorno do conjunto A) Via Leste, Ceilândia Sul-DF. -
REQ 2401/2021
03/05/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre a PEC 32/2020 que trata da Reforma Administrativa nos âmbitos Federal, Estadual, Distrital e Municipal. -
IND 6632/2021
03/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração do Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, para acrescentar no rol de atividades permitidas todos os cursos de reciclagem e capacitação da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. -
IND 6629/2021
03/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação, em razão da Covid-19, das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Covid-19 no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento