Projetos e outras Proposições
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PL 1369/2004
22/06/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO TRIMESTRAL DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1672/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR CARLOS ANTONIO ALVES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PDL 335/2004
22/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICTOR JOÃO CÚGOLA. -
PDL 334/2004
22/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS. -
PDL 336/2004
22/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR HAMILTON CARVALHIDO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PR 83/2004
22/06/2004
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
INSTITUI O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2642/2004
22/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DO CRUZEIRO. -
REQ 1303/2004
22/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.796/02 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento