Projetos e outras Proposições
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PROC 45/2021
29/03/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 26/2021, que prorroga e altera o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências. -
IND 6420/2021
29/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que atenda, de forma célere e emergencial, as demandas relacionadas ao Serviço de Verificação de Óbito. -
IND 6426/2021
29/03/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Frente de Atendimento Domiciliar para Combate ao COVID- 19 e diminuição da superlotação das unidades de saúde do Distrito Federal. -
PROC 46/2021
29/03/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 15, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). -
IND 6424/2021
29/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão dos trabalhadores do Ministério da Saúde, no Plano de Vacinação do Distrito Federal, no grupo prioritário que compõe os profissionais de saúde. -
REQ 2290/2021
30/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer cópia integral dos documentos relacionados ao convênio nº 908252, celebrado entre Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal e Ministério do Turismo. -
IND 6519/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNP 12/16 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2292/2021
30/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 1.430, de 2020, pela Comissão de Segurança – CSEG, para análise de mérito.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento