Projetos e outras Proposições
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PL 113/2019
05/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas ( bike racks) nos ônibus do Distrito Federal, assim como no transporte individual por aplicativo. -
PL 76/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a criação do Programa Inter Ciências Brasília - PICB e dá outras providências. -
PL 105/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a adequação de carrinhos de compras de supermercado para pessoa com deficiência e dá outras providências. -
PL 114/2019
05/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 110/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências. -
PL 109/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal. -
PL 121/2019
06/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, e dá outras providências correlatas. -
IND 214/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 13/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento