Projetos e outras Proposições
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PL 1646/2004
01/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO. -
PL 1642/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM PACIENTES SUBMENTIDOS A TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. -
PL 1633/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA - NADEFIMS. -
PL 1634/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS - AMA. -
PL 1635/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO VARJÃO. -
PL 1636/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPINHA BÍFIDA DO DISTRITO FEDERAL - AEBDF, DO GUARÁ. -
PL 1637/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO RECANTO DAS EMAS - APANERE. -
PDL 401/2004
01/12/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MICHELINE LEUTERT,EX-EMBAIXATRIZ DA SUÍÇA NO BRASIL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento