Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 13/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, no âmbito do Distrito Federal e, dá outras providências. -
PL 12/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implantação de programas e ações de saúde voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 10/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal, visando a aplicação do método de Emprego Apoiado-EA, para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. -
PL 9/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes para a implantação do Programa de Acesso e Conexão para os Pacientes Oncológicos e Transplantados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 8/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016, dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília, para assegurar ao atleta cadeirante condições de acessibilidade e espaços adaptados suficientes para o tráfego de cadeiras de rodas quando da sua efetiva participação em competições esportivas. -
PL 7/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal. -
PL 48/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto
Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos profissionais de segurança pública, e dá outras providências. -
PL 11/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção, diagnóstico e tratamento para às pessoas com síndrome de esgotamento profissional ou síndrome de Burnout, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento