Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
PL 3056/2022
08/12/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 3578/2022
08/12/2022
Deputada Júlia Lucy
Requeiro a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 3039 de 2022. -
IND 9099/2022
13/12/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que tome providências para a criação do cargo técnico em cultivos medicinais - trabalhador da cultura de plantas aromáticas e medicinais. -
MO 1921/2022
13/12/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. -
REQ 3579/2022
13/12/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 15 de dezembro, às 19h00, no Plenário. -
PDL 298/2022
13/12/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona legislatura. -
PL 3057/2022
13/12/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. -
IND 9109/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Região Administrativa do Guará – RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento