Projetos e outras Proposições
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REQ 3779/2018
04/12/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2176/2018
04/12/2018
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a disponibilização de sala de recursos específica para atendimento educacional especializado e de função gratificada de supervisor em cada unidade de Centro Interescolar de Línguas - CIL. -
PL 2177/2018
04/12/2018
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei n° 6.158 de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências'. -
MO 1073/2018
04/12/2018
Deputado Rafael Prudente, Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pastores (as) do COPEV-DF, que especifica, em razão da comemoração do 48° aniversário. -
MO 1074/2018
04/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor a policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por ato de bravura ao prestarem socorro a vítimas de trânsito, prevenirem outros acidentes e resguardarem a incolumidade física de pessoas e patrimônio de terceiros. -
PL 2178/2018
05/12/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 58.275.655,00. -
PL 2179/2018
05/12/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação das funções de docência e de preceptoria nas carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Pública à Saúde e dá outras providências. -
REQ 3780/2018
05/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - - DFTRANS, acerca do croqui de distribuição dos quiosques da Rodoviária do Plano Piloto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento