Projetos e outras Proposições
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IND 9068/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de um calçadão com pontos de acessibilidade na QR 313 até QR 523 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9069/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de ciclovia na Quadra 500 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 3046/2022
22/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite Anquilosante. -
IND 9070/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçada com pontos de acessibilidade no Pistão Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 9071/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de uma quadra poliesportiva na QR 511 Norte, Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 3039/2022
16/11/2022
Deputada Júlia Lucy
Regulamenta a prática desportiva com uso de arma de pressão no Distrito Federal. -
PL 3037/2022
16/11/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar. -
IND 9072/2022
22/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento