Projetos e outras Proposições
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PLC 1871/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 510, DE SAMAMBAIA- RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1870/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
PERMITE A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 2 DA QN 514 DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1869/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QI 24 DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1868/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3200/2002
04/11/2002
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 N° 2.766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1867/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
FIXA, AMPLIA E CRIA ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES AMADORES E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1866/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1865/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO COMERCIAL DA QE 40 GUARÁ II - RA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.