Projetos e outras Proposições
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PL 2143/2018
02/10/2018
Deputada Sandra Faraj
Recepciona, no âmbito do Distrito Federal, dispositivos da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, que tratam da Regularização Fundiária Rural. -
REQ 3703/2018
02/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do Dia 11 de outubro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. -
REQ 3704/2018
02/10/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 3 de outubro de 2018, às 19 horas, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.103, de 2018, que estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 3706/2018
08/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 Outubro de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para celebrar Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. -
PL 2146/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 405/2018
08/10/2018
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Giuseppe Rinaldi. -
PL 2144/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2148/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento