Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3704/2018
02/10/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 3 de outubro de 2018, às 19 horas, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.103, de 2018, que estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 3706/2018
08/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 Outubro de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para celebrar Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. -
PL 2146/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 405/2018
08/10/2018
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Giuseppe Rinaldi. -
PL 2144/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2148/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2145/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.966.090,00. -
MO 233/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Agmaria Bomfim Serpa Moreira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento